Natureza e Fins Estatutários

 

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Ródão é uma associação pública de fiéis, designados Irmãos, com o objetivo de praticar a Solidariedade Social, através das 14 Obras de Misericórdia.

No campo das Obras de Misericórdia Corporais, o seu fim será, efetivamente, o apoio à família, sob qualquer forma de proteção, desde a infância à velhice.

No campo das Obras de Misericórdia Espirituais, sob a proteção da sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição, realizará atos de culto católico, conforme o disposto neste compromisso, e todas as atividades que se julguem convenientes e possíveis.

 

Constituição e Sede

 

Esta Irmandade tem personalidade jurídica canónica, por aprovação do Ordinário Diocesano, e é reconhecida como Instituição Particular de Solidariedade Social, por participação escrita do referido Ordinário Diocesano aos serviços competentes do Estado.

Considera-se constituída por tempo ilimitado, tem a sua sede em Vila Velha de Ródão em cujo concelho exerce a sua atividade.

Sem quebra da sua autonomia, pode efetuar acordos com outras Santas Casas da Misericórdia, outras Instituições, o próprio Estado ou qualquer entidade considerada relevante para atingir os seus fins de apoio e proteção à família, desde a infância à velhice, através de Creches, Jardins de Infância, Lares, Centros de Dia, Apoio Domiciliário e outras valências, bem como nas áreas, cultural, recreativa e social.

Como instituição canónica, esta Irmandade está sujeita ao Ordinário Diocesano, tal como as outras associações públicas de fiéis.

A Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Ródão é membro fundador da União das Misericórdias Portuguesas, com direitos e deveres inerentes a essa condição.